sexta-feira, 30 de março de 2007

E Agora?

Post enviado por Prof. Alberto Silva

Dédo é vereador do PT novamente, mas sem apoio nenhum do Partido em Viamão. Por um ano, segundo o Diretório Estadual, ele não pode se manifestar como representante partidário.


A decisão foi uma derrota para o Prefeito e o Vice em Viamão? Bom, para o Dédo, foi. Mas o maior perdedor foi o PT, enquanto instituição partidária. Primeiro, porque tem de volta um vereador irresponsável, incompetente e sem credibilidade nenhuma. Não reconhece os avanços de seu governo e não sabe dialogar (por não ter capacidade) frente às dificuldades de ser situação. Em vários momentos abandonou o governo em benefício de interesses pessoais.

E quem foram os responsáveis pela recondução de Dédo? Os campos mais a esquerda do PT, dentre eles a Democracia Socialista. A DS desconhece a história política deste vereador que perdeu apoio de suas principais lideranças. Qual militante petista apóia Dédo hoje? De Viamão, quase ninguém, somente aqueles “minguados” Cc´s de seu gabinete.


As últimas notícias e posições suas na imprensa comprovam sua falta de caráter e argumentos. Ataca as propostas da educação sem conhecer seu conteúdo. Lembro muito bem como ele atacou o Plano Diretor e quando o mesmo começou a ser reconhecido nacionalmente, recuou e respeitou a vontade popular. Segundo fontes da câmara, “Dédo vai mandar muitos pedidos de esclarecimentos a prefeitura, sendo que muitos dos quais há respostas oficiais em sites, jornais e instrumentos públicos, cuja ignorância do vereador não alcança”.


Realmente, o PT perde. E com a chancela de um presidente estadual que não é mais o mesmo. E um Diretório que desrespeita a autonomia e a institucionalidade partidária. É o que dá o PT eleger oportunistas como Fabiano Pereira. E como diz o ditado, os iguais se atraem.



Alberto Silva

Professor

sábado, 24 de março de 2007

Ô xente, não é que o homi se bandeou pro PSOL

Post enviado por Claudio Dullius (www.claudioviamao.blogspot.com).

"Ô xente, não é que o homi se bandeou pro PSOL da Luiza Helena, Viche, que mudança"!

Assim falaria um alagoano ao ver o partido da conterrânea crescendo mais que inflação.

Muito bom para o PSOL, está reforçado na sua base em Viamão e tem grande possibilidade de concorrer em 2008, e dizem que poderá vir a prefeito com nosso amigo Guto de Vice, muito interessante.

Só lamento que com isso, a concorrência da oposição se divide um pouco,pois a idéia que vem circulando é de se fazer um frentão, para acabar com esta malfadada hegemonia do PT e com a ilusão do Alex se reeleger,para mais quatro anos de estagnação e mau uso dos parcos recursos da cidade.

O nosso amigo Fábio ficará sozinho no PDT pois o Dr. Cristaldo está querendo abandonar o barco também.

O Dr. Brizola deve estar se revirando no caixão ao ver seu partido seguindo o rumo que está.

Vamos esperar para ver o que acontecerá daqui para a frente.

--
Postado por Cláudio A. Dullius no Viamão rumo ao 1° mundo. em 3/24/2007 05:21:00 PM

sexta-feira, 23 de março de 2007

Vice-prefeito de Viamão promoveu um monólogo, e não um debate, sobre maioridade penal

Post enviado por Fábio Salvador (www.fabiosalvador.v10.com.br)

Esta semana, recebi a notícia de que o vice-prefeito de Viamão, Sérgio Kumpfer, promoveu um "debate" sobre a redução da maioridade penal, abordando diversas questões como Direitos Humanos, criminalidade e assuntos afins.

Só há um problema: eu não fui avisado previamente deste debate. E não só eu. Nenhum de nós, representantes da "linha-dura" em Viamão fomos avisados. Nenhum dos defensores radicais dos direitos humanos das vítimas foi chamado a participar.

Então não adianta chamar o evento de debate, porque debate pressupõe que haja um argumento e um contra-argumento. O vice-prefeito que me desculpe, mas ele não promoveu um diálogo e sim um monólogo.

Não o monólogo de uma pessoa só, mas o monólogo de uma idéia só.

Aí não adianta nada. Aí não temos debate, e sim uma conversinha unânime entre pessoas que já sabiam que concordariam plenamente umas com as outras.

Não adianta dar depois um nome pomposo ao evento e sair publicando suas "conclusões." Na próxima, pedimos o favor de enviar convite. Pode ser por email. O vice-prefeito tem o meu endereço, que doravante fica à disposição.

segunda-feira, 19 de março de 2007

Quanto vale a nossa indiferença?

Post enviado por Pedro Ciarlo

Estes números são muito importantes serem divulgados, tendo em vista que as concessionárias estão querendo a prorrogação dos contratos para mais 15 anos, tendo em vista aos "PREJUIZOS QUE TIVERAM" (SÃO UNS CRÁPULAS).

Em contra-partida aplicariam 700 milhões nas rodovias ( manutenção + 200km de duplicação de estradas + 300 km de terceiras vias+ alguns enfeites aqui e acolá) Agora veja a tabela feita pelo nosso companheio, Dr Geraldo Souza, como eles teriam um "PEQUENO LUCRINHO".

Os cálculos em anexo são para um ano, levando em conta os dados fornecidos pelos dito cujos, e fixos, sem alteração no valor em nem aumento no número de veículos. Esses dados não são informados nem questionados na "GRANDE MIDIA" que é patrocianda pelos próprios coitadinhos.

Temos muitas coisas para mostrar e ver, basta o povo abrir os olhos e não ingulir tudo que é dito e escrito por eles.

Grande abraço
Pedro Ciarlo, da LUTA CONTRA OS PEDÁGIOS

Texto:

Na Free-Way a média de veículos é de 7 veículos por minuto(www.metrovias.com.br e www.concepa.com.br) . Nas praças do polo metropolitano não temos informações sobre a freqüência de veículos. Mas a partir da tabela de tarifas por modelo e tamanho de veículos, se passar um modelo por minuto, em média, o que representa sete vezes menos do que a média da Free-Way, nos quinze anos de concessão, eles vão ganhar 61 vezes mais o custo das duplicações, visto que vão arrecadar R$ 49.503.636.000,00, e o custo das duplicações é menos do que R$ 800.000.000,00.

Isto quer dizer que, por ano, passando sete vezes menos a média da free-way eles vão arrecadar quatro vezes mais o que vão gastar para duplicar os 300 km, que é o preço dos quinze anos de concessão. É ou não é uma barbada?

Esta é a resposta do porquê se está discutindo, agora, os próximos 15 anos de concessão das rodovias.

Pensem bem, quanto vale esse contrato de concessão?
Estamos sendo vendidos como gado, como sei lá o que!
Esse é o custo da nossa passividade!
Esse é um dos preços da nossa falta de vergonha!
Esse é o preço da nossa falta de apreço a liberdade!
Esse é o preço da indiferença pelos direitos que nós recebemos de herança, de milhares de verdadeiros heróis que entregaram as suas vidas, para que uma geração de bundas mole como a nossa entregassem para os crápulas que administram as coisas públicas nos tratassem como os pulhas, que nós realmente somos!
Somos ou não somos uns pulhas?


Dr Geraldo Souza

quinta-feira, 15 de março de 2007

Reestruturação da Educação de Jovens e Adultos

Post enviado por Jorge Amaro de Souza Borges - jorgeamaro@pmviamao.com.br

Os programas de alfabetização de jovens e adultos, ainda necessários, mostraram-se insuficientes na resposta aos atuais desafios para a educação. O compromisso com o educando não pode se encerrar na alfabetização. O compromisso se estende à cidadania (direitos e deveres), preparação ao trabalho, à inclusão social.


-O perfil de alunos da EJA tem especificidades: são estudantes que por diversas razões deixaram de estudar, o que lhes deu experiências de vida bem diferentes dos estudantes do dia. Esse dado exige que o ensino seja adequado, a sua linguagem, seu mundo, suas necessidades e suas perspectivas. Metodologia específica e professores preparados para esta modalidade darão conta da certificação do ensino fundamental e de integração sociolaboral.

- Os dados de nosso município estão longe de nos orgulhar. Durante vários anos, os índices de evasão e repetência são muito altos. Em 2006 apenas 44% dos alunos foram aprovados. Este número nos mostra que não estávamos no caminho certo.

- Uma resposta importante diz respeito ao quadro de professores. Estamos exigindo carga horária de 20 horas para EJA, formação e perfil para a modalidade. A formação continuada dessa equipe é uma meta que será efetivada com encontros quinzenais de formação e troca de experiências. Esta medida dará conta do Projeto Pedagógico, que prevê atividades extracurriculares atrativas e integradoras e a introdução de arcos profissionais. Entende-se por Arco Profissional o aprendizado básico para uma área de atuação profissional, com a informática e a preparação para o mundo do trabalho (currículo, documentação, nomenclaturas, etc.).

- A Educação de Jovens e Adultos passa ser uma política na SME. Isso implica em diretrizes e ações dirigidas a esses destinatários, intencionalmente voltadas para o acesso, permanência e sucesso na escola. Esse novo programa integra as ações dos que atuam na Educação de Jovens e Adultos, evitando sobreposições e somando esforços.

- A Secretaria Municipal de Educação está construindo um Programa de Educação de Jovens e Adultos, somando à modalidade de ensino fundamental (já existente), o ProJovem e a Formação Profissional. Ou seja, ampliamos nossa atuação, somando esforços e projetos para responder à altura o desafio que a Educação de Jovens e Adultos exige.

- O objetivo desse novo programa não é somente a elevação dos índices individuais e coletivos de escolaridade. Isso conta, porém, muito mais por suas bem-vindas conseqüências e pelo impacto real positivo na vida de cada um. No somatório ganhamos todos: o aluno, sua família e a sociedade.

- É proposta desse Programa, também, a articulação com as demais políticas públicas e com as diretrizes e programas do Governo Federal, em especial com o PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) que pretende uma “política de formação de cidadãos e cidadãs emancipados, preparados para atuação no mundo do trabalho, conscientes de seus direitos e deveres políticos e suas responsabilidades para com a sociedade e o meio ambiente”.

- Definimos núcleos regionais compreendendo o Ensino Fundamental (EJA), o ProJovem e a Formação Profissional. Esta medida dará a rede racionalidade administrativa.

Relação dos núcleos regionais com atuação plena:

NÚCLEOS

EJA

Projovem

Arco Profissional

Núcleo EJA EMEF Castelo Branco

SIM

SIM

SIM

Núcleo EJA EMEF Alberto Pasqualini

SIM

SIM

SIM

Núcleo EJA EMEF Vinte de Setembro

SIM

SIM

SIM

Núcleo EJA EMEF Luciana de Abreu

SIM

SIM

SIM

Núcleo EJA EMEF Farroupilha

SIM

SIM

SIM

Núcleo EJA EMEF Araçá

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Apolinário

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Ricardo Faicker Nunes

SIM

SIM

SIM

Núcleo de Formação Profissional Walter Graff

-

-

SIM

Relação dos núcleos que completarão a 4ª Etapa de EJA em 2007:

NÚCLEOS

EJA

Projovem

Arco Profissional

Núcleo EJA EMEF CAIC

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Dom Diogo de Souza

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Getúlio Vargas

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Jardim Viamar

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Nossa Sra. Conceição

SIM

-

SIM

Núcleo EJA EMEF Recanto da Lagoa

SIM

-

SIM

- Trabalhamos com a idéia de rede, considerando nesse universo os núcleos de EJA das Escolas Estaduais. Viamão conta, assim, com uma Rede de Educação de Jovens e Adultos com 08 núcleos municipais com atendimento pleno, 06 núcleos que trabalham com a última etapa, além da rede estadual que também atende esta modalidade de ensino em 15 escolas.

Secretaria Municipal de Educação.

Viamão, março de 2007.




Jorge Amaro de Souza Borges
jorgeamaro@pmviamao.com.br

sexta-feira, 9 de março de 2007

Vale a pena usar a BM para prender trabalhador ilegal?

Post enviado por Silvio Monteiro (www.silviomonteiro.blogspot.com)

Esta semana mesmo comentamos aqui que a Administração Pública deveria se empenhar mais em lutar pela segurança pública, coisa que a mesma garante que é de responsabilidade do Estado. Mas parece que agora a coisa vai começar a melhorar, com prisões pra valer, visto que esta semana um comerciante foi preso simplismente por tentar manter seu estabelecimento aberto de forma ilegal. Veja a máteria

Se esta é nova forma da Administração do PT combater a violência urbana, usando a BM para isso, com certeza a criminalidade vai cair em Viamão. Aleluia. Esperamos a mesma garra e boa vontade para ir atrás também de bandidos e malfeitores. Cuidado então, regularize sua situação perante a Administração Local ou voce pode acabar preso.

Claro que é bem mais fácil prender alguém desarmado, que quer trabalhar mesmo que ilegalmente vendendo DVD, CD ou seja lá a quinquilharia que seja, do que ir atráz de bandidos. Da mesma forma, é bem mais tranquilo fazer uma barreira onde sabidamente os carros roubados não vão passar e ficar a manhã toda torrando o saco de quem tem que trabalhar.

Mas quantas pessoas trabalham irregularmente em Viamão? Quantos profissionais sustentam sua familia com atividades não regulamentadas. Eu mesmo trabalho irregularmente não dando satisfação do que ganho para a Raceita Federal. Devo ser o próximo a ser preso...

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Agumas considerações sobre o Sr Bebeto do PSDB

Post enviado por Claudio Dullius (www.claudioviamao.blogspot.com). referente a Maioridade Penal

Eu fui um grande admirador do Bebeto, acreditei nele nas eleições de 2004, mas com aquele desgastado e mal visto Chico na cabeça de chapa, só podia dar no que deu, ficamos em último.O que eu e muitos outros ouvimos naquela época é que se fosse o Bebeto como candidato a prefeito o PSDB não teria ganho as eleições mas também não ficaria em último.Isto já mostrava o desgaste do homem.O Bebeto levou muita gente para o PSDB, inclusive eu, que na época estava tentando entender o que seria trabalhar na política,e na verdade após ver o que aconteceu no partido acho que não entendo nada mesmo, afinal de contas se temos uma demo-cracia deveriamos ter direito de opinar, porém com o Bebeto só vale o que ele pensa, na real ele se acha um "coronel" à moda antiga que grita e todos se encolhem.

Eu próprio me desentendi com ele porque não quis aceitar que estava chegando o tempo dele deixar o lugar para gente nova, o tempo dele já passou.Só que na atual executiva , com o Marinheiro e o Kadú e é claro ,com a influencia dos novos membros , onde eu me incluo, as idéias mudaram e já não se aceitam gritos e imposições, hoje TODOS tem direito de opinar e são ouvidos e considerados, acabou o tempo dos coronéis, o mesmo vai acontecer nos outros partidos, isto é claro como água ,ninguém mais vai ser eleito por falar mais alto e sim quem for mais claro ,consciso e objetivo, respeitando os demais.

O que o Fábio Salvador escreveu:

Esta semana, afloraram novas informações sobre a "novela" de boatos envolvendo o ex-vereador Bebeto (PSDB), o governo Yeda e o prefeito Alex Boscaini (PT). Antes, dizia-se que Bebeto tinha uma série de exigências quanto à nomeação de aliados seus para cargos no governo Estadual e que, se estas exigências não fossem cumpridas, ele faria sua vingança apoiando o PT na disputa de 2008. Hoje a informação já é outra: Bebeto teria recebido um NÃO aos seus apelos e estaria, portanto, embarcando na coligação governista com seus inimigos históricos.

Eu mesmo custo a acreditar nisso tudo. Quando comecei a me informar sobre a política em Viamão, a primeira grande figura que surgiu diante de mim foi o Bebeto. Ele era vereador e subia à tribuna da Câmara para dar discursos inflamados, normalmente contra o PT. O conteúdo dos discursos do Bebeto tem importância própria, mas o que mais me fascinava na época era a forma como ele falava, e não o que ele dizia.

Bebeto é sem dúvida um dos melhores oradores vivos de Viamão. Ele ia lá e começava calmo, dali a pouco se exaltava, usava palavras duras com uma voz grossa. Daí, disparava uma metralhadora de denúncias sem perder o fôlego. Usava de ironias. E depois concluía sempre com chave-de-outro a idéia toda. Um verdadeiro artista do microfone.Bom, mas depois, o Bebeto fez feio em 2004 associando-se como vice na chapa do Chico Gutierres (PTB). Para quem não lembra, os dois passaram anos engalfinhando-se na disputa política como inimigos.

Um já havia chamado o outro de "tudo e mais um pouco" nos inúmeros arranca-rabos que tiveram.Na realidade, Chico e Bebeto eram em 2004 os dois políticos mais antigos que ainda estavam disputando alguma coisa em Viamão. Ambos estavam claramente desgastados, como é natural depois de duas décadas de política. E ironicamente, grande parte do desgaste de um devia-se aos ataques e denúncias do outro.Ambos tinham projetos pessoais: Bebeto vinha com uma rixa muito comentada com o Sarico (PMDB) e o Chico lançou seu filho e herdeiro político, André Gutierres.

Como resultado final, tivemos a derrota da oposição dividida, e a conquista da primeira suplência do PTB pelo André. Naturalmente, a coligação de dois nomes desgastados, inimigos históricos unidos para uma eleição não poderia dar certo. Resultado: ficaram em último lugar.Agora, vem essa também comentada "guerra fria" dentro do PSDB. Ora, o partido tem novas lideranças surgindo enquanto as velhas lideranças tentam manter o controle do partido. Nada mais natural do que isso.

É o sintoma dos novos tempos. E o Bebeto manterá o máximo de controle que puder sobre o partido em Viamão enquanto suas forças permitirem. Embora fisicamente ele ainda tenha muita "bala na agulha", politicamente sua liderança no tucanato esvazia-se a cada boato espalhado à boca pequena. E suas manobras dentro do partido, ao invés de fortalecê-la servem apenas para apagá-la mais e mais.O grande problema, a meu ver, é que o Bebeto é um grande líder partidário de uma época pré-internet, pré-participação, na qual sua liderança carismática era o bastante para manter as coisas sob controle.

Hoje, além do desgaste de sua própria figura, ele enfrenta as mudanças ocorridas em Viamão. Os grupos dissidentes hoje organizam-se facilmente. As antigas fórmulas simplesmente não funcionam mais como deveriam.Ao invés de meter-se em novas batalhas políticas, se eu fosse o Bebeto aceitaria honrosamente a posição que lhe é de direito no PSDB de Viamão: a de presidente de honra. Pois se ele tentar manter o controle do partido pelos próximos anos, matará à própria legenda por falta de renovação. Um problema que parecia sanado com a eleição da atual Executiva, tendo o Marinheiro à frente. Simplesmente, chegou a hora de ele deixar o PSDB seguir caminhos diferentes.

E esse é o detalhe: se o Bebeto deixar para o Marinheiro e os "rostos novos" a tarefa de definir os caminhos do PSDB, então o partido viverá. Do contrário, ele só vai matar o partido para disputar a posse do cadáver.E se ele estiver mesmo, como dizem as más línguas, planejando unir-se ao PT, então estamos simplesmente diante de uma infâmia. E não apenas uma infâmia, mas o suicídio político do próprio Bebeto. Sendo sabidamente um grande estrategista, ele com certeza tem consciência de que está arriscando perder as últimas parcelas de controle sobre o PSDB que lhe restam nas mãos se abraçar a causa da reeleição do Alex. A base partidária dificilmente o acompanhará e seus aliados na direção terão muita dificuldade em explicar isso para seus apoiadores nas vilas, forçando alguns destes aliados a pular fora do barco. Quem não pular correrá o risco de afundar junto.


Postado por Cláudio A. Dullius no Viamão rumo ao 1° mundo. em 3/08/2007 08:15:00 PM

quarta-feira, 7 de março de 2007

Maioridade Penal

Post enviado pelo colaborador José Ruas da Silva. Leia mais na seção "Artigos" do www.viamaohoje.com.br


Atualmente, a última bandeira de salvação nacional levantada na mídia é a redução da maioridade penal. Segundo seus defensores, a mesma resolverá todos nossos problemas de segurança pública. Quando for adotada, poderemos dormir tranqüilos porque os jovens marginais violentos serão processados e trancafiados.

O problema da violência urbana é um fenômeno que não pode ser isolado de dois outros: as condições sócio-econômicas de produção da marginalidade e a falência do sistema judiciário-prisional.

Reduzir a maioridade penal e não atacar as origens da marginalidade (segregação econômico-social, racismo institucional, favelização desenfreada aceita como "natural", redução da participação dos salários no PIB, desesperança generalizada) proporcionará a seus defensores uma vitória de Pirro. (Pirro, rei do Epiro, que invadiu a Itália e obteve diversas vitórias, foi obrigado a retornar ao seu reino para combater um desembarque de tropas romano. Vitória de Pirro = vitória inútil.) O que ocorrerá se a maioridade penal diminuir? A quantidade de presos vai aumentar e as condições de produção da marginalidade continuarão a produzir marginais em quantidade crescente e idade decrescente.

Presídios privatizados, mais lucro

O sistema judiciário-prisional está falido. O modelo repressivo baseado na privação de liberdade atualmente adotado não funciona. Os presos não são recuperados dentro das cadeias. Ao contrário, apesar do disposto na Lei de Execução Penal (segundo a qual a pena é uma medida sócio-educativa que visa a recuperação do detento), os presidiários saem das prisões ainda mais perigosos. As razões desta tragédia são duas: a corrupção policial, que permite a existência das quadrilhas organizadas dentro dos presídios; e o desrespeito aos direitos à integridade física e moral dos detentos pelo Estado.

Os juízes brasileiros também têm sua parcela de culpa nesta tragédia. Os presídios são antros de ilegalidades porque os senhores juízes, responsáveis pela condução da execução das penas na forma da Lei, fazem vista grossa. Não só isto, fazem vista grossa, admitem a "legalização" das ilegalidades e nunca são punidos por seus pares. Ao contrário, continuam a receber promoções e a desfrutar de salários gordos e aposentadorias gratificantes.

Do jeito que as coisas estão e tendem a continuar, a redução da maioridade penal só atenderá uma finalidade: aumentar a clientela das quadrilhas dentro dos presídios públicos. Caso os presídios sejam privatizados, a medida vai aumentar o LUCRO dos empresários que se apresentarem para explorar o novo filão que está sendo criado em razão do generalizado desinteresse da sociedade pela discussão e solução das condições de produção da marginalidade.

José Ruas da Silva

segunda-feira, 5 de março de 2007

A diferença entre Meninos e Monstros

Post enviado por Henrique Caceres - Presidente do D.A. de Pedagogia PUC/RS - Viamão

Ainda sobre o menino João Hélio e a escalada da violência. O debate está na boca do povo, que está tomando posição, amadurecendo e percebendo o posicionamento de nossos representantes. No olho do furacão deste debate, numa tentativa de encerrar a polêmica sobre a redução da maioridade penal o Presidente Lula sugeriu que reduzir para 16 anos não é a solução e que daqui a pouco estarão propondo a redução para crianças de 12, cinco anos ou até mesmo fetos.

Claro que o Presidente estava exagerando e apenas fazendo mais uma parábola como é de seu costume. No entanto os políticos de seu campo e dos partidos aliados ao governo passaram a repetir esta frase como se fosse um mantra e é ai que mora o perigo. Se continuar assim a morte do menino João Hélio que deveria estar sendo protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a de milhares de crianças, jovens e adultos vítimas da criminalidade terá sido em vão e mais uma vez o país perderá a oportunidade de amadurecer politicamente.

Sem querer ofender ninguém, preciso discordar do Presidente da República, digo que se um feto tivesse quatro latrocínios, o seqüestro, estupro e assassinato brutal de um casal de jovens por motivo fútil, por mim poderia ser julgado e condenado. É óbvio que fetos e crianças não cometem crimes, o que está se discutindo são casos como o do monstro carniceiro de 17 anos que está inimputável protegido pelo ECA e que daqui a poucos meses será libertado da FEBEM de São Paulo e poderá recomeçar sua vida.

Pergunto a você que está lendo este artigo, você acredita que aquele monstro em formação, com as imagens de assassinatos brutais em sua memória, já está pronto para voltar a conviver em sociedade junto de nossos filhos? E sabe que como ele cometeu estes crimes sendo menor de idade, sua ficha na polícia estará limpa após os 18 anos, que ele poderá vir morar no Rio Grande do Sul e ser contratado por você sem nenhuma suspeita.

Você acredita ser isto racional? A desigualdade social é um dos elementos da violência, porém não é o único, a sensação de impunidade também alimenta a violência. A nossa sorte é que os políticos mudam de discurso com muita facilidade, pois aqueles que antes gritavam fora FMI, hoje mantêm boas relações com os Estados Unidos, e seguem as regras econômica ditadas pelo FMI.

Vamos torcer para que o mesmo ocorra em relação ao debate da redução da maioridade penal e combate à violência, tomara que ao sentirem a pressão popular eles também mudem de discurso e resolvam dar um basta para a malandragem, justificando assim os salários pagos pelos cidadãos trabalhadores.


Henrique Caceres

Presidente do D.A. de Pedagogia

PUC/RS Viamão.

Claudio Dullius e a Maioridade Penal

Post enviado por Claudio Dullius (www.claudioviamao.blogspot.com). referente a Maioridade Penal

Esta semana terminou com a discussão entre o vice-prefeito/secretário de educação X Fábio Salvador, divergindo sobre a maioridade penal.
Assim que lí as manifestações, enviei um e-mail para ambos expondo meu pensamento e acrescentando um anexo que casualmente havia recebido recentemente, e este anexo refere-se a ao assunto: se o mal e o bem existem e porquê existem.

Acho que o que o Serginho quis dizer é bem simples, se colocar um menor na cadeia, principalmente com a total falta de estrutura que está a justiça no Brasil não vai dar certo, vai piorar o elemento preso, se já está errado, ficará bem pior.

O Fábio por sua vez, avaliou friamente a situação das vítimas dos menores criminosos, e despejou toda sua ira contra os mesmos.
Na verdade nem um dos dois está 100% certo , mas não se pode dizer que estão errados , não dá nem para mensurar o nível dos pensamentos, o único modo que poderá resolver a crise da criminalidade de jovens é levando para a FASE, que hoje apenas retém o menor infrator, e desenvolver um programa educativo profissionalizante lá dentro mesmo , do tipo que é ensinado no SENAI ou no SENAC e quando cumprir a pena , o menor ter uma garantia de emprego e renda para não retornar ao crime.

Esta profissionalização rendería também recursos financeiros para a própria FASE, diminuindo assim o custo operacional, e com isto geraria melhores condições de vida para os detidos que já não se revoltariam com maus tratos e melhoraria a sociabilidade.

Pode parecer utópico, mas é o modo mais lógico de resolver o problema, e isto já existe nos Estados Unidos e outros países desenvolvidos.
Uma coisa é certa : quem tem ocupação, não tem tempo de planejar e fazer besteira.

sábado, 3 de março de 2007

Sobre a Maioridade Penal

de Fábio Salvador, referente ao texto amplamente divulgado à midia local sobre a Maioridade Penal. Para ler mais e conhecer o trabalho de Fábio Salvador, visite seu Blog em www.fabiosalvador.blogspot.com

Prezado senhor vice-prefeito
Sobre tuas opiniões em relação à maioridade penal,
Discordo. Discordo. Acredito que as pessoas precisam pagar pelo que fazem.

Dar educação para o adolescente assassino é desrespeitar sua vítima, que não voltará à vida só porque o bandido alcançou um diploma. Aliás, dar educação a um assassino é dar algo bom a quem não merece. É fornecer um serviço público que é inacessível para inúmeras crianças e adolescentes DE BEM a uma pessoa que não merece coisa alguma.

É dar comida a quem fez o mal, enquanto inúmeras pessoas boas morrem de fome. É dar escola ao malandro enquanto os honestos não têm acesso a ela. É dar uma moradia (porque a "Febem" tem teto e parede) a um calhorda enquanto há crianças inocentes e bondosas morando nas ruas!

A maioridade penal aos 18 anos é um absurdo, uma coisa anacrônica presa a um passado romântico. É a lembrança risonha de uma época na qual apenas homens feitos cometiam crimes por vontade própria.

Hoje em dia, até mesmo pirralhos de 9 anos de idade ameaçam as pessoas de bem com canivetes. E eu não li isso em lugar algum. Não faço "sociologia de gabinete". Eu mesmo já fui assaltado por um pivete que não devia ter mais do que 10 anos, e escapei do assalto porque, sendo muito prevenido, também carregava uma faca na minha mochila quando ia à faculdade. Não se preocupe, senhor vice-prefeito: a faca era só para dar susto, eu não fiz nada ao pivete.

Ora, vamos ser francos: hoje em dia qualquer pessoa com 12 anos de idade sabe muito bem o que está fazendo. A maioridade penal deveria ser aos 12 anos. Se algum ativista dos direitos humanos acha que 12 anos é pouca idade, fica a afirmação: para matar e estuprar, o safado tem capacidade. Para pagar pelo que faz, não tem! O vagabundo tem toda a aparelhagem física para fazer poucas e boas com uma menina, tem força para enfiar a faca em alguém, mas não pode ainda ser considerado responsável? Haha! Ora, francamente!

Então, proponho o seguinte: por quê o ativista humanitário não leva o adolescente estuprador e assassino para morar em sua casa, dormindo no quarto com sua filha também adolescente?

Mas não pense que eu sou algum radical, desses que acreditam em esquadrões da morte. Não sou. Defendo que se faça uma diferenciação dos criminosos por tipo de crime cometido.

Na minha visão, ladrão e traficante "café pequeno" são criminosos impelidos ao banditismo pela pobreza, portanto devem ser presos. Podem ser reabilitados. Devem permanecer na prisão por algum tempo, tendo todos os seus direitos humanos respeitados. São apenas pessoas boas que foram jogadas no crime pela fome. As prisões deveriam ser um lugar realmente seguro e de real reeducação.

Reabilitar ladrões, pequenos traficantes e outros culpados de crimes de pouca gravidade significa dar-lhes educação profissionalizante e uma nova chance na vida, para que eles possam sair da miséria e, por conseqüência, do estado de necessidade que os levou ao crime em primeiro lugar.

Já os assassinos e estupradores, que cometem crimes absolutamente irreversíveis para suas vítimas, além de serem crimes que em momento algum tornam-se obrigatórios por causa da pobreza, deveriam ser sumariamente executados. Afinal, quando reabilitamos o assassino, sua vítima por acaso é "reabilitada" de volta à vida? Quando o pai de família é assassianado, o bandido reabilitado por acaso vai sustentar a viúva e os órfãos?

E o estuprador? Qual sua motivação maior, senão um grau de maldade natural e o descontrole sobre seus instintos que o tornam um eterno perigo para a sociedade? Além disso, quando um estuprador ataca uma menina virgem (ou até uma criança) a virgindade da vítima não volta mais. Mesmo a vítima não sendo mais virgem, a violência jamais será desfeita. Por que reabilitar o meliante? Por que deixar que ele prossiga numa boa com sua vida enquanto deixa um rastro de sofrimento, traumas e desonra atrás de si?

Assassinato e estupro não são crimes explicáveis pela pobreza, e sim pela maldade incrustada na essência do indivíduo. "Pau que nasce torto nunca se endireita", já dizia o ditado. Pessoas assim são indesejáveis. Isso mesmo: indesejáveis. São lixo sub-humano. São o que há de podre na raça humana. Só servem para gastar espaço, ar e comida. Seriam mais úteis como adubo, a sete palmos debaixo do chão.

O bandido que mata um pai de família deveria ser morto, e ter seu cadáver vendido para pesquisas científica ou doação de órgãos para pessoas ricas, revertendo o dinheiro arrecadado para o sustento da viúva e dos órfãos. Para o estuprador vale a mesma coisa: venda do cadáver para indenização da vítima.

Ah, mas e se o bandido entender que cometeu um erro ao matar e/ou estuprar, e se ele ficar arrependido? Ora, deveria ter pensado nisso antes de agir!

Também o traficante "cachorro grande", aquele que fornece aos traficantes de bairro e faz a intermediação com a prdução das drogas, esse deveria ser executado também, pois é responsável pela destruição de muitas vidas e não tem a pobreza como álibi para cometer seu "servicinho". Aliás, os grandes traficantes deveriam morrer sempre de overdose, recebendo na veia a própria droga apreendida com eles. São inimigos do Estado de Direito, são inimigos da sociedade, são inimigos da vida e do povo. São os corruptores da juventude. São uma ameaça ao Brasil e aos brasileiros. São o Cãncer que ameaça destruir a família e todas as instituições que formam o que chamamos de "base da civilização." São nossos inimigos em uma guerra implacável, que já estoura de forma visível no Rio de Janeiro e em São Paulo. E logo deve chegar por aqui! Ou se está contra eles, de forma extrema e feroz, ou se está COM eles. De que lado você está, senhor vice-prefeito?

Porque as entidades de Direitos Humanos hoje em dia converteram-se em verdadeiros escritórios de advocacia do crime, especialmente de crimes cruéis cometidos por pivetes sádicos e psicóticos. Não caia na ilusão do "bom selvagem corrompido pela sociedade." Algumas pessoas já nscem com a maldade no olhar e um dia agem. E vão agir denovo quando saírem da prisão "reabilitados".

Enquanto nossos governantes tiverem esse tipo de visão "humanista", molenga e poética que demonstras nas tuas mensagens, as ruas continuarão sendo perigosas para o cidadão de bem. E quando falo de "cidadão de bem", não estou falando das pessoas de classe média, com posses. Falo dos trabalhadores, pobres, ricos e remediados, classes A, B, C, D e E. Falo das pessoas de bem deste país. Principalmente os pobres, que apesar de pobres optam pelo caminho do trabalho, e não pelo do crime.

A prisão deve ser um lugar de reabilitação, mas apenas daqueles que PODEM e MERECEM reabilitação. Os outros, estão lá apenas gastando dinheiro do contribuinte, causando superlotação dos presídios, armando rebeliões, servindo de má influência para os presos ainda recuperáveis. Para essa escória, vale a máxima "bandido bom é bandido morto."

Reduzir a maioridade penal, desistir da juventude


Tragédias, como a morte brutal de um menino de 6 anos no
Rio de Janeiro, vítima da violência reforçam argumentos de
alguns setores visando a diminuição da responsabilidade
penal para 16, 14 e até 12 anos, com o argumento de que
o adolescente autor de ato infracional é culpado pela onda
de violência que assola o país e de que nada acontece com ele.

Alguns dados são necessários serem abordados. Um exemplo está nas estatísticas que indicam que cada 100 crimes praticados por adultos os adolescentes praticam 10, num universo com mais de 20 milhões de jovens pouco mais de 30 mil estão cumprindo medidas sócio-educativas, apenas 8% equiparam-se a crimes contra a vida. Também ignoram os defensores da Redução da idade penal que 91% dos adolescentes da “Febem” nem sequer completaram o Ensino Fundamental, são provenientes da periferia social brasileira, excluídos da educação, lazer e perspectivas. O mais lamentável é que enquanto um adolescente pratica um ato infracional de homicídio, outros 10 são assassinados.

O uso do "direito penal" não previne a violência. O exemplo mais claro é que o sistema prisional não recupera. Dados demonstram que 46% dos que passam pelas cadeias voltam ao crime. Em alguns presídios esse índice ultrapassa os 80%. O pior é que muitos voltam ao sistema por cometerem crimes mais graves. Assim, punir jovens infratores como se fossem adultos apenas antecipará a entrada destes no mundo do crime, que tem nas cadeias um estágio de aperfeiçoamento.

A redução da idade penal desqualificaria o Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento jurídico. Prejudica os avanços democráticos .

O recurso mais adequado para a prevenção da criminalidade é colocar a criança e o adolescente como absoluta prioridade, ou seja, antes de tudo ou precedente a qualquer outra coisa. Aplicar o Estatuto da criança e do adolescente. Entender que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos fundamentais, detêm garantia de defesa e Doutrina da Proteção Integral, como corolário o Artigo 227 da Constituição Federal brasileira, acolhidos pelos artigos 4º e 5º do ECA – explicita que: “É dever da família, da sociedade e do estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ´profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além, de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Portanto, a conclusão é de que quem está em situação irregular agora são os outros — a família, a sociedade e o Poder Público-e a estes devem ser voltados os questionamentos e as medidas.

Porque quando a sociedade decide reduzir a maioridade penal ela já desistiu de seus adolescentes e jovens. O caminho mais justo é a educação, a cultura, a inclusão em projetos que criam perspectivas de futuro. O Projovem, o Escola Aberta e um conjunto de ações que dinamizam a escola e qualificam a educação são tarefas que apostam na juventude e os acolhe de modo responsável para um futuro melhor. Não podemos desistir deles. Eles são nossos.

www.serginhopt.com.br

Sergio Antonio Kumpfer
Vice-Prefeito e Secretário de Educação de Viamão

quinta-feira, 1 de março de 2007

Uma Criancinha de 17 anos...

Uma Criancinha de 17 anos...

Muitas personalidades e políticos principalmente, estão sendo contra baixar a idade penal para 15, 14 ou menos anos. Ora, geralmente que não quer são justamente aqueles que não tem uma solução para o problema da criminalidade no Brasil, principalmente cometida por estas “criancinhas” de 14, 15 ou menos.

Criança é aquela que brinca de carrinho, que brinca de boneca e não aquela que sai com uma faca estuprando e matando. Vamos deixar de ser hipócritas! Era uma vez em que acreditávamos que bastava colocar na FEBEM que os caras iam sair melhor de lá.

Muitas ‘criancinhas”, essas comuns de 16 anos, quando na FEBEM dizem que querem mudar, serem iguais aos seus priminhos que tem um vida legal coisa e tal. Outros viram Evangélicos ou outra religião qualquer e até sabem algumas passagens bíblicas! Outros alegam que sofriam abusos dos pais (Síndrome de Michael Jackson).

Eu não sei se os psicólogos e outros responsáveis destas instituições são completos idiotas ou coniventes com eles em acreditar.

Hoje, um adulto se desejar matar alguém, paga uma criancinha de 17 anos e tudo bem. Fica apenas 3 anos desfrutando de comida que poderia ser dada às criancinhas realmente carentes e merecedoras.

Prestem bem atenção em alguns políticos metidos a bom samaritano. A pouco tempo os mesmos queriam que as pessoas de bem entregassem as armas e ficassem à mercê dos bandidos. Este país só vai entrar na linha quando deixarmos de tratar bandidos como criancinhas.


S. Monteiro
Editor do Viamão Hoje