Sobre o Presidio em Viamão

Escrito por Redação ou por Colaboradores do Site

20-Out-2007

Mallmann assina Plano Diretor do Sistema Penitenciário gaúcho Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (17), o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Sérgio Fortes, assinaram o Plano Diretor do Sistema Penitenciário (PDSP) do Rio Grande do Sul. Pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), assinaram o documento os técnicos Júlio César Barreto, Cíntia Assumpção e Carla Tonn. Ocorrido no gabinete do secretário, o ato contou com a presença da diretora-geral da SSP, Clarice Pedrollo Padilha, do diretor da Assessoria de Convênios da SSP, delegado Antonio Carlos Padilha, e de diretores e servidores ligados à Superintendência de Serviços Penitenciários. De acordo com José Francisco Mallmann, o momento é referencial para o País e o Estado, pois, a União, através do Pronasci, despertou para um problema sério que é o do sistema prisional brasileiro. “Hoje 90% dos crimes cometidos no RS são praticados por pessoas que deviam estar convivendo em harmonia com a sociedade, mas às quais não foi dada a oportunidade de ressocialização”, frisou Mallmann. Na avaliação do secretário, o Plano impulsionará a qualificação do sistema penitenciário gaúcho, prioridade do Plano de Governo, permitindo não só a melhoria do tratamento penal e da administração penitenciária, mas viabilizando a obtenção de recursos junto ao Pronasci. O secretário referendou, ainda, que o objetivo da governadora Yeda Crusius é a construção, até 2010, de 15 casas penais no RS, com capacidade para 10.200 vagas. “Construir presídios era tabu, hoje não é mais, visto que a Segurança Pública tornou-se prioridade número 1 da sociedade”, destacou o titular da SSP. A construção de novas casas prisionais no RS é conteúdo do Projeto Recomeçar, um dos programas estruturantes do Governo Estadual e da SSP, mas também formalizada pelo secretário Mallmann ao ministro da Justiça, Tarso Genro, quando da entrega, em 1º de maio, de 66 projetos elaborados para a Pasta. Conforme Cíntia Assumpção, do Depen, a adesão do Estado no PDSP é um momento emblemático, indo além da simples obtenção de recursos, mas “focando a ressocialização e vendo o sistema prisional sob uma ótica mais humana e social”. Com recursos do Pronasci estão previstas para 2008 as construções dos presídios de São Leopoldo e mais uma casa prisional, para jovens de 18 a 24 anos, a se confirmar, no município de Viamão, num total de R$ 26 milhões, com contrapartida de 20% do Estado. As informações são da SJS

Ato Publico por mais Segurança em Viamão

Vereador Armando continua no PT

Anulada a expulsão partidária do vereador Armando, que continua no PT. O anúncio foi realizado e comemorado pelo presidente do PT/RS, Olívio Dutra.

Foi anulada as penalidades de expulsão partidária do vereador Luís Armando Azambuja, realizada, por duas vezes, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Viamão.

A Comissão de Ética do PT/RS concedeu, por unanimidade, parecer favorável ao recurso do vereador Luís Armando Azambuja, anulando a sua expulsão partidária, após apreciação, votação e aceitação da maioria dos membros do Diretório Estadual do PT. O anúncio foi realizado e comemorado no encontro, do último sábado (29/09), pelo presidente do PT do Estado, o ex-governador e ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra, que defendeu o retorno ao PT, do vereador Armando, restringindo a pena, a uma advertência por escrito e restabelecendo seus direitos partidários.

No encontro realizado pelos membros do Diretório do PT de Viamão, coordenado pelo presidente Robinson Duarte de Souza, na última segunda-feira (1º/10), foi acatada a decisão do diretório estadual, e o vereador Armando foi reconduzido ao PT. Com isso, o vereador Armando mantém a sua filiação partidária, e deve concorrer a reeleição pelo PT na próxima eleição municipal.
Nas últimas eleições municipais de 2004, Armando Azambuja foi o campeão de votos da história do PT de Viamão, quando obteve 1.993 votos.

O vereador Armando foi expulso do PT por realizar moção de repúdio contra o secretario de saúde de Viamão, e por uma reclamação e discussão sobre a falta de médicos e a manifestação contrária a possibilidade de fechamento de dois postos de saúde da região das Vilas São Tomé e Planalto, principal reduto eleitoral do vereador Armando. Além disso, o vereador votou contrário a um projeto do prefeito.

Entre os principais motivos da expulsão estavam também, um projeto de autoria do vereador Armando, que isentou milhares de consumidores viamonenses da CEEE e da COOPERNORTE da taxa de iluminação pública, e um projeto que criou o serviço de telefone gratuito 0800, para comunidade reclamar e solicitar serviços a Prefeitura, além de ter feito um projeto de incentivo aos artistas locais e a cultura em Viamão, com abertura do teatro municipal, entre outros.

No segundo mandato parlamentar, Armando Azambuja é um dos vereadores mais jovens da Câmara viamonense, é também considerado um dos mais atuantes. O vereador é o campeão de projetos e de leis aprovadas e sancionadas no município. Recebeu várias condecorações e reconhecimentos, em destaque aos serviços parlamentares realizados, entre eles esta o troféu Tristão José de Fraga, de um veículo de comunicação e imprensa local. Tem o título de parlamentar da esperança, com destaque de vereador com o maior número de leis do País, relacionados à proteção e em defesa da criança e do adolescente.

Fonte: http://vereadorarmando.com.br/
e Jornal Correio Rural – 05/10/07

A trajetória do vereador Armando


O vereador Luís Armando Azambuja, o Armando, como é popularmente conhecido, é jornalista/radialista, técnico em contabilidade, acadêmico de direito da PUC/Viamão e servidor do Grupo Hospitalar Conceição. Iniciou o trabalho comunitário em 1986, como presidente de associação de moradores e com projeto infanto-juvenil chamado “Fundação Armando Crianças”. Conta com uma grande liderança da região da grande São Tomé, onde foi o vereador mais votado nas duas últimas eleições municipais.
Foi assessor do então vereador Ronaldo Ribeiro (1991), assessor do então secretário de saúde, Bira Camargo, no governo Jorge Chiden (1992) e logo depois foi chefe de gabinete do então vereador, Bira Camargo (1993-1996) e chefe de gabinete do então vereador, Atidor da Cruz (1997-2000).
Seu primeiro mandato parlamentar foi conquistado em 2001, pelo PDT, quando foi eleito o vereador com a quarta maior votação partidária, com 1.413 votos. No último pleito eleitoral municipal, em 2004, foi eleito o vereador mais votado do PT, nesta eleição obteve 1.993 votos.
Armando é um dos vereadores mais jovens da Câmara, e considerado um dos mais atuantes. É o campeão de projetos e de leis aprovadas e sancionadas. Entre elas estão: a lei passagem escolar gratuita aos alunos carentes das escolas de Viamão e a lei das cotas de 44% para negros e pardos nos concursos públicos, entre outras iniciativas. Tem o título de parlamentar da esperança, com destaque de vereador com o maior número de leis do País, relacionados à proteção e em defesa da criança e do adolescente.

Fonte: http://vereadorarmando.com.br/

A Polêmica da Abertura do Comercio aos Domingos e Feriados em Viamão

Escrito por Redação ou por Colaboradores do Site

07-Out-2007

Continua a polêmica a nível nacional quanto a abertura do comércio aos domingos e feriados. Na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade de Viamão, foi a última cidade que conseguiu manter a não abertura, haja visto, que existia lei municipal que não permitia, e somente poderia abrir o comércio através de convenção coletiva de trabalho que garante a pagamento de prêmio e folga. Após a vinda do grande grupo de supermercado multinacional para Viamão, iniciou a discussão da abertura indiscriminada em todos os domingos e feriados, e varias vezes foi discutidos na nossa Câmara de Vereadores, e conseguimos derrubar vários projetos, mas após as liminares junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, passou a vigorar a livre abertura. A justiça do trabalho sempre nos garantiu o descanso aos domingos, mas após as varias decisões que ocorreram nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e outras cidades, de que o município não teria a autonomia de legislar sobre dias e somente de horários do comércio. O Sindicato dos Comerciários de Viamão juntamente com todos os sindicatos do Estado e com a Federação dos Comerciários do RS, conseguiram aprovar na Assembléia Legislativa do Estado do RS, um Projeto de Emenda Constitucional – PEC na nossa Constituição Estadual no sentido de que os municípios teriam a autonomia para legislar sobre dias e horários do comércio, para acabar com as liminares junto a Tribunal de Justiça do RS, mas ainda os juizes entendem que o município não poderia legislar sobre matéria da União. Então, iniciou outra batalha junto ao Governo Federal para a revogação do art.6º da lei 10101/2000 sobre a Participação nos Lucros que foi editada no governo do Ex Presidente Fernando Henrique Cardoso por várias vezes, que trouxe a inclusão no texto da abertura do comércio aos domingos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio – CNTC ingressou por várias vezes com ações para pedir a inconstitucionalidade do art. 6º da lei 10.101/2000, através de ação de inconstitucionalidade - Adin no STF, conseguimos ganhar algumas ações, e o governo Federal de Fernando Henrique reeditou novas outras medidas provisórias somente alterando aquilo que o STF entendeu de errado em parte, mas não foi suficiente para garantir a não abertura do comércio para o ramo de Supermercados, o judiciário tem o entendimento que os Supermercados são atividades essências previstas no decreto 27048/49, hora sabemos que os mercados de 1949 eram os bares e pequenos mercados atendidos por seus proprietários que vendiam o pão e leite, sendo que os Mercados de hoje são os Supermercados, Hipermercados que são atendidos pelos comerciários e vende desde gêneros alimentícios até eletrodomésticos. Também fizemos várias denuncias junto ao ministério publico do trabalho referente abertura do comércio nos dias de feriados como 07 setembro, 20 de setembro e o domingo de outubro que foi realizada as eleições do ano passado, mas Ministério Publico do Trabalho deve o mesmo entendimento do judiciário de que os mercados estão incluídos no decreto 27.048 de 1949. No final do ano de 2006 conversamos com o Deputado Federal Paulo Pimenta que era relator de uma medida provisória dos transgênicos e tentamos incluir um artigo no sentido que, para abrir o comércio aos domingos e feriados seria necessário fazer convenção coletiva, sabíamos que a matéria tratava-se de outro assunto, porém, não conseguimos aprová-la, sendo que a medida provisória que virou a lei 10101/2000 também tratava sobre a matéria da participação nos lucros e foi aprovada para tirar o nosso direito de ficar ao lado dos nossos familiares aos domingos e feriados. Mas nós não desistimos de lutar por nossos direitos e iniciamos uma nova batalha junto ao governo federal, entregamos carta ao Presidente LULA aqui no Estado quando ele esteve e também em Brasília, e tivemos reuniões com o Ministro do Trabalho no seu gabinete em Brasília, e depois com o Secretário de Relações do Trabalho, em São Paulo, para construirmos uma medida provisória que regulamentasse então esta questão. Em 06 de Setembro de 2007 conseguimos a publicação da Medida Provisória 388/2007, que diz: para abertura aos domingos do comércio em geral deverá existir negociação coletiva, e para os feriados deverá existir a convenção coletiva. O governo Federal para construir esta medida provisória fez varias reuniões com representantes de empregados e empregadores do setor do comércio varejista e gêneros alimentícios e juntos assinaram um protocolo de entendimento por todas as entidades de empregados e empregadores. A Fecomércio - Federação do Comércio do RS patronal começou a orientar os grandes grupos de supermercado que eles não estariam enquadrados nesta Medida provisória, sendo que Associação Brasileira de Supermercados assinou o protocolo de entendimento. E novamente a justiça do trabalho de algumas localidades já se manifestou nas ações que os SUPERMERCADOS não estariam incluídos nesta medida provisória. Agora estamos lutando para aprovar a medida provisória no Congresso nacional com emenda nossa feita pelo Deputado Paulo Pimenta em conjunto com a Deputada Manuela D’ Ávila. Sabemos que não será fácil, pois já existem 33 emendas para também serem apreciadas a esta medida provisória.Caso a nossa emenda seja aprovada poderemos resolver esta questão polêmica, nós estamos apresentando a emenda para que abertura aos domingos e feriados só possa haver se existir convenção coletiva de trabalho e que se estenda também para os supermercados e hipermercados, e retirando os mercados do decreto 27.048/49 para não haver mais divergências com ações junto ao Judiciário. Paulo Fernando Pinto Ferreira Presidente Sindicato dos Empregados no Comércio de Viamão 1º Secretário da Federação dos Comerciários do RS. Comente no Fórum Virtual de Viamão O Fórum Oficial de Viamão http://televia.tv/forum/viewtopic.php?t=4

Viamão desperta para a Web local

O portal Viamão Hoje aceitou fazer parceria com o novo Site de noticias Melhor de Todos (www.melhordetodos.com.br) , do jornalista Fábio Salvador. Juntamente com Willyan Medeiros da Host WM (www.hostwm.com.br) , um novo forum está sendo construido e não será utilizado sistema gratuito.

A base de dados deverá ficar no servidor da Televia TV em virtude de sua maior rapidez, capacidade de armazenamento de dados e transferencia de arquivos. Entretanto, para o usuário final tudo será invisivel. Bastará entrar no link do Forum do Viamão Hoje que o internauta terá o forum rapidamente na sua tela, sem a abertura das propagandas e links indesejáveis, tão comuns em Foruns Gratuitos.

Desta forma, segundo a direção do Viamão Hoje, o Forum terá carater oficial no municipio de Viamão, já que terá destaque nas Home Pages dos dois principais sites do municipio (Viamão Hoje e Televia TV). Tanto que o Forum deverá ser chamado de Forum Virtual de Viamão e não apenas do Viamão Hoje. Segundo ainda a direção do Viamão Hoje, a Administração Pública do Municipio através de seu site deverá ser consultada sobre a possibilidade da mesma divulgar o link deste forum. Em tempos de democracia e transparência seria muito bom para nossa Administração Local.

A direção também não quer um forum com alguma orientação politica a algum partido, como costumeiramente vem sendo feito, sendo aberto para todos os partidos. Num primeiro momento, todos deverão se registrar, coisa rapida mas que evita uma serie de problemas (SPAM). Na verdade o registro é feito apenas uma vez e gasta-se no máximo 1 minuto. Não é necessario informar dados verdadeiros neste registro, mas é interessante as pessoas colocarem seu e-mail, site, blog ou mesmo perfil no orkut, até para as outras pessoas saberem realmente com quem estão falando. Muitas vezes entra-se num forum totalmente liberado e pessoas se passam por outras.

O Viamão Hoje terá um controle maior sobre isso. Também esta conduta dará mais valor as mensagens postadas, já que se uma pessoa colocar um boato qualquer e não for possível a direção do Forum entrar em contato, o mesmo não terá o mesmo valor que uma mensagem colocada por uma pessoa registrada. Já para entrar e ficar a par do que ocorrem em Viamão e que muitas vezes não vem a publico, não é necessário qualquer registro.

Em reunião desde sexta-feira (28/09), o Viamão Hoje e a Televia TV deverão mudar drasticamente, fazendo uma união total das midias. Possivelmente no forum terá links para reportagens e videos com os integrantes do mesmo, num programa chamado "60" Segundos" ou "Fala que o Microfone é teu!" onde cada cidadão de Viamão poderá, pela primeira vez, falar o que desejar, ficando seu vídeo disponível gratuitamente na web. Isso tudo, somado aos incríveis indices de visitação do Portal Viamão Hoje (já passa de 7.000 mensais), deverá dar mais folego ao forum. Atualmente quem entra no Forum Virtual é direcionado para o Forum de Fábio Salvador que nunca experimentou tantas visitas, graças a este link estar no Portal.

Cabe salientar que o Viamão Hoje não está mais preucupado em audiencia e com certeza, talvez até venha a cair com o novo sistema que será implantado. Mais vale 300 pessoas realmente interessadas entrarem no site por dia do que 1000 ou mais que não colaboram em nada com a sua cidade. A marca já é bem conhecida e agora iremos partir para a Televia TV. Esta mudança de filosofia ocorreu esta semana e até o dia 28 de setembro o primeiro ou segundo lugar era o interesse maior do Portal. Esta mudança visa "puxar" a massa de jovens que usam a web em Viamão, que segundo dados de uma operadora de serviços de internet, já passa de 10.000 usuários (somente uma operadora). Claro que sempre haverá uma busca por colocar novidades, videos, assuntos polêmicos etc que invariavelmente dará audiencia ao site.

Além dessas novidades, a nova Home Page do Viamão Hoje deverá dar enfase aos blogueiros locais, videos, musica, noticias etc. As pessoas formadoras de opinião que desejarem se registrar no novo Forum também ganharão links na home page do Viamão Hoje, solidificando ainda mais o sistema. Interessados entrem em contato pelo contato@viamaohoje.com.br . Como disse Eduardo Guimaraes da Contato.US - "Isso é muito bom e traz para o terreno local aquela saudável batalha que já existe entre as emissoras de radio e TVs, agora mais notadamente entre a Record e a Rede Globo. Além de trazer mais coisas realmente úteis ao usuário que até o momento não tinha uma midia totalmente independente, abrirá espaço para os jovens que queiram entrar neste fabuloso mundo da interatividade." .

Conheça e teste o Novo Forum em:

http://televia.tv/forum/viewforum.php?f=1

Fábio Salvador lança novo site de Noticias locais

O conhecido e polêmico jornalista de Viamão, Fábio Salvador está de volta comum novo e promissor site de noticias e debates para a cidade de Viamão. Na verdade ele é dedicado a toda a região metropolitana, mas como terá noticias de nossa comunidade e também trará um pequeno fórum, cabe aqui um destaque. Leia mais sobre este novo projeto nas palavras de seu criador.

”Pessoal,
antes de mais nada, quero informar-lhes que coloquei um site de notícias no ar, chama-se O Melhor de Todos e sua URL é www.melhordetodos.com.br
Eu não pretendo escrever muita notícia nele. Na verdade, estou dando senhas para pessoas e entidades que eu sei que não vão publicar nenhuma bobagem, e essas pessoas e entidades vêm contribuindo com suas informações para o site. O nosso amigo Kadu é um dos colaboradores, por exemplo.

Bom, mas fora isso, venho falar com vocês, que estão no mundo internético e blogosférico de Viamão, como eu, para propôr uma solução definitiva aos fórums de internet desta cidade.

Se vocês lembrarem, o Viamão Hoje tinha um fórum, mas que nunca "bombava", perdendo sempre para o Fórum Clic Viamão. Daí, eu montei o Mesa Redonda e o Clic ficou às moscas. E agora o VH está montando um fórum. Fica um clima de competição ridículo, porque esses fórums já são pouco frequentados. Se a gente dividir a audiência, daí é que não dá mesmo.

Eu tenho notado que nós usamos, todos, Fórums gratuitos retirados ou do PHPBR ou do QueroUmForum.COM.

Venho propôr que acabemos com este ciclo, instituindo um fórum comum para o qual todos os nossos sites linkem diretamente. Um fórum desenvolvido por nós mesmos, com visual nosso e mecanismos nossos.

Como vamos fazer isso? Eu já bolei um planejamento todo:

FUNCIONALIDADES E VISUAL - Isso vamos construir discutindo democraticamente. Como será a criação de tópicos, quem poderá postar, que cores vamos usar... isso tudo definiremos juntos.

PROGRAMA E BANCO DE DADOS - Teremos programa e banco de dados próprio, hospedado no meu servidor, que é gigantesco e posso ampliar. Eu mesmo farei o programa em PHP, mas obedecendo democraticamente a tudo o que o grupo definir. Não vou privilegiar em nada o meu usuário, que terá tanto poder quanto o de vocês para gerenciar o fórum.

POLÍTICA DE LINKS - O Fórum terá, obviamente, links para o Clic Viamão, para o Viamão Hoje e para o Melhor de Todos. Aliás, no canto da página do Fórum, podemos até colocar uma barrinha com as "últimas" de cada site. E penso em colocar uma barrinha de "blogsfera" (igual á que existe no Melhor de Todos, dêem uma olhada lá) com os blogs de Viamão. Teremos liberdade total para colocar estas coisas, porque o Fórum será 100% programado por nós! Adeus, propagandas indesejadas!

Este fórum será mais simples de usar, mais atraente do ponto de vista visual e também mais rápido (porque estaremos usando servidor próprio, e trata-se de um bom servidor).

Nos nossos sites, o Fórum será tratado como sendo o fórum do site, não havendo distinção alguma (ou seja, o Fórum estará no meu servidor, mas não será feita menção alguma à "propriedade" do fórum, pois não é de nenhum de nós e sim, de todos). Não será um fórum "do Fábio" ou "do Melhor de Todos", e sim, o "Fórum Virtual de Viamão", único, impávido, indivisível. Quando o Diário de Viamão abrir seu site, podemos até propôr que eles adotem o mesmo Fórum. Quando os jornais locais abrirem sites na internet, podemos oferecer sociedade a eles no fórum. Um fórum que servirá para todos e será de todos, em que todos serão iguais. E no qual a polêmica rolará solta.

Resta definir o nome do Fórum. Eu pensei em usar o nome do fórumzinho que eu tenho lá no gratuito, "Mesa Redonda", não porque é o meu fórum atual e sim porque o nome soa bem. Mas estamos abertos a outras idéias, claro.

Bom. Espero a resposta de vocês. Aceitam unir-se neste esforço?

Pessoal, finalmente o meu portal multi-uso na internet está no ar de forma estável. O site chama-se "Melhor de Todos" e será um portal com acesso a site de videos, fórum virtual, notícias, colunas de opinião e mais uma série de coisas.

O primeiro (e mais complexo) módulo, o site de notícias da Grande Porto Alegre, já está 100% funcional e está no ar. Chama-se "Metrópole Viva". Ele é perfeitamente interligado à capa do portal Melhor de Todos.

Então, quando tiverem um tempo, passem lá para dar uma conferida: www.melhordetodos.com.br

Fabio B. Salvador”

Por Willyan Medeiros -