Sobre o Presidio em Viamão

Escrito por Redação ou por Colaboradores do Site

20-Out-2007

Mallmann assina Plano Diretor do Sistema Penitenciário gaúcho Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (17), o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Sérgio Fortes, assinaram o Plano Diretor do Sistema Penitenciário (PDSP) do Rio Grande do Sul. Pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), assinaram o documento os técnicos Júlio César Barreto, Cíntia Assumpção e Carla Tonn. Ocorrido no gabinete do secretário, o ato contou com a presença da diretora-geral da SSP, Clarice Pedrollo Padilha, do diretor da Assessoria de Convênios da SSP, delegado Antonio Carlos Padilha, e de diretores e servidores ligados à Superintendência de Serviços Penitenciários. De acordo com José Francisco Mallmann, o momento é referencial para o País e o Estado, pois, a União, através do Pronasci, despertou para um problema sério que é o do sistema prisional brasileiro. “Hoje 90% dos crimes cometidos no RS são praticados por pessoas que deviam estar convivendo em harmonia com a sociedade, mas às quais não foi dada a oportunidade de ressocialização”, frisou Mallmann. Na avaliação do secretário, o Plano impulsionará a qualificação do sistema penitenciário gaúcho, prioridade do Plano de Governo, permitindo não só a melhoria do tratamento penal e da administração penitenciária, mas viabilizando a obtenção de recursos junto ao Pronasci. O secretário referendou, ainda, que o objetivo da governadora Yeda Crusius é a construção, até 2010, de 15 casas penais no RS, com capacidade para 10.200 vagas. “Construir presídios era tabu, hoje não é mais, visto que a Segurança Pública tornou-se prioridade número 1 da sociedade”, destacou o titular da SSP. A construção de novas casas prisionais no RS é conteúdo do Projeto Recomeçar, um dos programas estruturantes do Governo Estadual e da SSP, mas também formalizada pelo secretário Mallmann ao ministro da Justiça, Tarso Genro, quando da entrega, em 1º de maio, de 66 projetos elaborados para a Pasta. Conforme Cíntia Assumpção, do Depen, a adesão do Estado no PDSP é um momento emblemático, indo além da simples obtenção de recursos, mas “focando a ressocialização e vendo o sistema prisional sob uma ótica mais humana e social”. Com recursos do Pronasci estão previstas para 2008 as construções dos presídios de São Leopoldo e mais uma casa prisional, para jovens de 18 a 24 anos, a se confirmar, no município de Viamão, num total de R$ 26 milhões, com contrapartida de 20% do Estado. As informações são da SJS