Sobre a Maioridade Penal

de Fábio Salvador, referente ao texto amplamente divulgado à midia local sobre a Maioridade Penal. Para ler mais e conhecer o trabalho de Fábio Salvador, visite seu Blog em www.fabiosalvador.blogspot.com

Prezado senhor vice-prefeito
Sobre tuas opiniões em relação à maioridade penal,
Discordo. Discordo. Acredito que as pessoas precisam pagar pelo que fazem.

Dar educação para o adolescente assassino é desrespeitar sua vítima, que não voltará à vida só porque o bandido alcançou um diploma. Aliás, dar educação a um assassino é dar algo bom a quem não merece. É fornecer um serviço público que é inacessível para inúmeras crianças e adolescentes DE BEM a uma pessoa que não merece coisa alguma.

É dar comida a quem fez o mal, enquanto inúmeras pessoas boas morrem de fome. É dar escola ao malandro enquanto os honestos não têm acesso a ela. É dar uma moradia (porque a "Febem" tem teto e parede) a um calhorda enquanto há crianças inocentes e bondosas morando nas ruas!

A maioridade penal aos 18 anos é um absurdo, uma coisa anacrônica presa a um passado romântico. É a lembrança risonha de uma época na qual apenas homens feitos cometiam crimes por vontade própria.

Hoje em dia, até mesmo pirralhos de 9 anos de idade ameaçam as pessoas de bem com canivetes. E eu não li isso em lugar algum. Não faço "sociologia de gabinete". Eu mesmo já fui assaltado por um pivete que não devia ter mais do que 10 anos, e escapei do assalto porque, sendo muito prevenido, também carregava uma faca na minha mochila quando ia à faculdade. Não se preocupe, senhor vice-prefeito: a faca era só para dar susto, eu não fiz nada ao pivete.

Ora, vamos ser francos: hoje em dia qualquer pessoa com 12 anos de idade sabe muito bem o que está fazendo. A maioridade penal deveria ser aos 12 anos. Se algum ativista dos direitos humanos acha que 12 anos é pouca idade, fica a afirmação: para matar e estuprar, o safado tem capacidade. Para pagar pelo que faz, não tem! O vagabundo tem toda a aparelhagem física para fazer poucas e boas com uma menina, tem força para enfiar a faca em alguém, mas não pode ainda ser considerado responsável? Haha! Ora, francamente!

Então, proponho o seguinte: por quê o ativista humanitário não leva o adolescente estuprador e assassino para morar em sua casa, dormindo no quarto com sua filha também adolescente?

Mas não pense que eu sou algum radical, desses que acreditam em esquadrões da morte. Não sou. Defendo que se faça uma diferenciação dos criminosos por tipo de crime cometido.

Na minha visão, ladrão e traficante "café pequeno" são criminosos impelidos ao banditismo pela pobreza, portanto devem ser presos. Podem ser reabilitados. Devem permanecer na prisão por algum tempo, tendo todos os seus direitos humanos respeitados. São apenas pessoas boas que foram jogadas no crime pela fome. As prisões deveriam ser um lugar realmente seguro e de real reeducação.

Reabilitar ladrões, pequenos traficantes e outros culpados de crimes de pouca gravidade significa dar-lhes educação profissionalizante e uma nova chance na vida, para que eles possam sair da miséria e, por conseqüência, do estado de necessidade que os levou ao crime em primeiro lugar.

Já os assassinos e estupradores, que cometem crimes absolutamente irreversíveis para suas vítimas, além de serem crimes que em momento algum tornam-se obrigatórios por causa da pobreza, deveriam ser sumariamente executados. Afinal, quando reabilitamos o assassino, sua vítima por acaso é "reabilitada" de volta à vida? Quando o pai de família é assassianado, o bandido reabilitado por acaso vai sustentar a viúva e os órfãos?

E o estuprador? Qual sua motivação maior, senão um grau de maldade natural e o descontrole sobre seus instintos que o tornam um eterno perigo para a sociedade? Além disso, quando um estuprador ataca uma menina virgem (ou até uma criança) a virgindade da vítima não volta mais. Mesmo a vítima não sendo mais virgem, a violência jamais será desfeita. Por que reabilitar o meliante? Por que deixar que ele prossiga numa boa com sua vida enquanto deixa um rastro de sofrimento, traumas e desonra atrás de si?

Assassinato e estupro não são crimes explicáveis pela pobreza, e sim pela maldade incrustada na essência do indivíduo. "Pau que nasce torto nunca se endireita", já dizia o ditado. Pessoas assim são indesejáveis. Isso mesmo: indesejáveis. São lixo sub-humano. São o que há de podre na raça humana. Só servem para gastar espaço, ar e comida. Seriam mais úteis como adubo, a sete palmos debaixo do chão.

O bandido que mata um pai de família deveria ser morto, e ter seu cadáver vendido para pesquisas científica ou doação de órgãos para pessoas ricas, revertendo o dinheiro arrecadado para o sustento da viúva e dos órfãos. Para o estuprador vale a mesma coisa: venda do cadáver para indenização da vítima.

Ah, mas e se o bandido entender que cometeu um erro ao matar e/ou estuprar, e se ele ficar arrependido? Ora, deveria ter pensado nisso antes de agir!

Também o traficante "cachorro grande", aquele que fornece aos traficantes de bairro e faz a intermediação com a prdução das drogas, esse deveria ser executado também, pois é responsável pela destruição de muitas vidas e não tem a pobreza como álibi para cometer seu "servicinho". Aliás, os grandes traficantes deveriam morrer sempre de overdose, recebendo na veia a própria droga apreendida com eles. São inimigos do Estado de Direito, são inimigos da sociedade, são inimigos da vida e do povo. São os corruptores da juventude. São uma ameaça ao Brasil e aos brasileiros. São o Cãncer que ameaça destruir a família e todas as instituições que formam o que chamamos de "base da civilização." São nossos inimigos em uma guerra implacável, que já estoura de forma visível no Rio de Janeiro e em São Paulo. E logo deve chegar por aqui! Ou se está contra eles, de forma extrema e feroz, ou se está COM eles. De que lado você está, senhor vice-prefeito?

Porque as entidades de Direitos Humanos hoje em dia converteram-se em verdadeiros escritórios de advocacia do crime, especialmente de crimes cruéis cometidos por pivetes sádicos e psicóticos. Não caia na ilusão do "bom selvagem corrompido pela sociedade." Algumas pessoas já nscem com a maldade no olhar e um dia agem. E vão agir denovo quando saírem da prisão "reabilitados".

Enquanto nossos governantes tiverem esse tipo de visão "humanista", molenga e poética que demonstras nas tuas mensagens, as ruas continuarão sendo perigosas para o cidadão de bem. E quando falo de "cidadão de bem", não estou falando das pessoas de classe média, com posses. Falo dos trabalhadores, pobres, ricos e remediados, classes A, B, C, D e E. Falo das pessoas de bem deste país. Principalmente os pobres, que apesar de pobres optam pelo caminho do trabalho, e não pelo do crime.

A prisão deve ser um lugar de reabilitação, mas apenas daqueles que PODEM e MERECEM reabilitação. Os outros, estão lá apenas gastando dinheiro do contribuinte, causando superlotação dos presídios, armando rebeliões, servindo de má influência para os presos ainda recuperáveis. Para essa escória, vale a máxima "bandido bom é bandido morto."